14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
16/05/2024
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 16/05/2024
Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 16 de Maio de 2024
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26, PARA EB 09 INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS E PAPÉIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, a reforma da EEBM Francisco Monteiro Filho do Distrito de São Jerônimo, incluindo o piso da mesma., Requerimento nº 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, a reforma URGENTE da Unidade Básica de Saúde Antônio Genuíno Ribeiro no Distrito de São Jerônimo deste Município., Requerimento nº 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, o conserto da Travessa Rua João Peixoto à Rua Custódio Teixeira deste Município., Requerimento nº 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, para acionar o mais rápido possível a SOP - Superintendência de Obras Públicas, para realizar a operação Tapa-buraco na CE 451 que liga a Guaiúba ao Distrito de Itacima deste Município.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26, PARA EB 09 INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS E PAPÉIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, a reforma da EEBM Francisco Monteiro Filho do Distrito de São Jerônimo, incluindo o piso da mesma. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, a reforma URGENTE da Unidade Básica de Saúde Antônio Genuíno Ribeiro no Distrito de São Jerônimo deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, o conserto da Travessa Rua João Peixoto à Rua Custódio Teixeira deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, para acionar o mais rápido possível a SOP - Superintendência de Obras Públicas, para realizar a operação Tapa-buraco na CE 451 que liga a Guaiúba ao Distrito de Itacima deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada